08 de dezembro | 2008

Edilson deve assumir a assessoria jurídica

Compartilhe:

 O nome do advogado Edílson César De Nadai (foto) foi anunciado na quarta-feira desta semana, dia 3, para integrar o primeiro escalão de governo, do prefeito eleito, vereador Eugênio José Zuliani, Geninho. Atualmente atuando como advogado da câmara municipal, ele dever ser nomeado no cargo de assessor jurídico. Este foi o segundo nome anunciado para compor a equipe do novo prefeito de Olímpia.

Segundo ele, ainda vai montar uma equipe de trabalho para atender todos os segmentos da administração municipal, ou seja, para o Departamento de Água e Esgoto do Município de Olímpia (DAEMO) e Prodem (Progresso e Desenvolvimento Municipal). Além disso, dará suporte jurídico às secretarias de governo.

"Deu certa autonomia para montar a equipe, claro sempre com o crivo dele (Geninho)", declarou durante entrevista.

Sobre a administração do prefeito Luiz Fernando Carneiro, que depois de oito anos deixa o cargo no próximo dia 31 de dezembro, o advogado explicou que o prefeito eleito não tem como objetivo verificar os atos de governo praticados.

"Mas é claro que não nos furtaremos e se eventualmente depararmos com alguma situação que a nosso ver tornou-se irregular, tomaremos as providências necessárias, sempre no âmbito judicial", disse. Nesse caso, segundo ele, serão informados o Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, principalmente.

Educação

Dos problemas que deve surgir na pasta da Educação, por exemplo, como o caso do período integral obrigatório, explica que ainda precisa fazer uma reunião com a equipe de governo, que ainda está por ser anunciada por completo pelo prefeito eleito. "A gente já vem acompanhado essa situação há algum tempo e efetivamente será alterada para a livre escolha", afirma.

Sobre a prova para admissão dos professores ACT diz que está acompanhando, mas que vai aguardar pela decisão da titular da Educação, Eliana Antônia Duarte Bertoncello Monteiro. "Esse caso, está sendo feita uma pequena transição (de governo), vamos dizer dessa forma, entre a atual e a futura secretária", informou, ressalvando que se trata apenas de um contato entre as duas professoras e não de transição de governo, propriamente dita.

Precatórios

Mesmo sem o período de transição de governo, cuja concordância do prefeito Carneiro ainda era aguardada para ontem, o advogado falou também sobre as dívidas de precatórios que serão herdadas pela administração de Geninho.

"Mesmo assim, estamos tentando por outras esferas, ter acesso às informações com relação a isso. Com relação aos precatórios, especificamente, temos 10% deles, que seria em torno de R$ 1,2 milhão anuais, coisa que não está fazendo parte do orçamento do ano quem. Isso será um choque no orçamento da prefeitura", avisa.

Porém, uma situação que garante, junto com o prefeito, vai tentar equacionar: "Porém, de antemão, mesmo com possíveis ações (judiciais) que podem entrar, não pode inviabilizar a administração pública. Mesmo que haja algum tipo de saldo em conta da prefeitura municipal, não pode haver o confisco por parte do Poder Judiciário, se esse seqüestro inviabilizar a administração, que é o que vai ocorrer, porque não há previsão no orçamento do ano que vem desses pagamentos".

Mas o advogado acredita no bom senso dos credores e chegar a bons termos. "A intenção é pagar na medida do possível. Não vamos jogar isso para o próximo prefeito, absolutamente", asseverou.

O loteamento do antigo aeroporto municipal, cujo compromisso da lei que autorizou a implantação já era nesse sentido, ou seja, para o pagamento dos precatórios, foi citado por ele como uma das opções de recursos. Entretanto, afirma que não pretende entrar na área de outras secretarias, que nesse caso específico, seriam as de Administração e Planejamento.

Cemitério

O caso dos cemitérios municipais é outro tema que já preocupa o futuro assessor jurídico que fala a respeito em tom de cautela: "Vamos analisar o que foi feito e se foi feito corretamente ou não.

Compartilhe:

Comentários

Os comentários não representam a opinião do iFolha; a responsabilidade é do autor da mensagem.

Você deve se logar no site para enviar um comentário. Clique aqui e faça o login!

Ainda não tem nenhum comentário para esse post. Seja o primeiro a comentar!

Mais lidas