FORA DO JOGO!
Luiz do Ovo, do União, e Artur Rizzatti do MDB tiveram candidaturas indeferidas pela justiça eleitoral. Impugnações baseadas em falta de quitação eleitoral e condenação criminal resultam no indeferimento de registros de candidatura.

A Justiça Eleitoral da 80ª Zona Eleitoral de Olímpia (SP) indeferiu os registros de candidatura de dois candidatos a vereador nas eleições de 2024. Os candidatos Luiz Antonio Ribeiro, popularmente conhecido como Luiz do Ovo (Na foto à esquerda), e Artur Rizzatti (Na foto, à direita), ambos concorrentes ao cargo de vereador, foram considerados inaptos para participar do pleito deste ano. As impugnações foram motivadas por questões relacionadas à quitação eleitoral e condenação criminal, respectivamente.

Luiz Antonio Ribeiro, conhecido como Luiz do Ovo, teve seu pedido de registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral devido à ausência de quitação eleitoral. A impugnação foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, que alegou a falta de prestação de contas da campanha eleitoral de 2020. De acordo com a decisão, a quitação eleitoral de Ribeiro só será considerada efetiva a partir de 1º de janeiro de 2025, ao término do mandato para o qual ele concorreu anteriormente.

O candidato, que concorria pelo partido União Brasil sob o número 44555, apresentou defesa alegando ter regularizado suas contas. No entanto, a Justiça Eleitoral entendeu que, mesmo com a regularização das contas, a quitação só será válida a partir do ano que vem, o que inviabiliza sua candidatura nas eleições de 2024. Com o indeferimento, o partido União Brasil procedeu à substituição de Luiz do Ovo, nomeando Fabiano de Souza Silva, conhecido como Fabiano Moto Taxi, para concorrer ao cargo de vereador pelo número 44777.

ARTUR RIZZATTI:
CONDENAÇÃO CRIMINAL IMPEDE CANDIDATURA

Outro candidato que teve sua candidatura indeferida foi Artur Rizzatti, do MDB, que concorria ao cargo de vereador pelo número 15044. A impugnação de seu registro foi baseada em uma condenação criminal por desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação, conforme previsto no artigo 183 da Lei nº 9.472/97. A condenação, proferida pela Justiça Federal resultou em uma pena de dois anos de reclusão e dez dias-multa.

Rizzatti apresentou defesa argumentando que o prazo de inelegibilidade já havia transcorrido, uma vez que a condenação transitou em julgado em 2016 e a punibilidade foi extinta em abril de 2021. No entanto, a Justiça Eleitoral, respaldada pela promotoria, concluiu que o candidato permanece inelegível até 2029, uma vez que a inelegibilidade conta-se a partir do cumprimento da pena, que ocorreu em 2021. Com isso, o pedido de registro de candidatura de Rizzatti foi indeferido.

SUBSTITUIÇÃO NO MDB:
DANIELA CRISTINA DE CASTRO ASSUME CANDIDATURA

O partido MDB também já substituiu o seu candidato, nomeando Daniela Cristina de Castro, conhecida como Dani Castro, para concorrer ao cargo de vereador pelo número 15115. Com a substituição, o partido segue os procedimentos estabelecidos pela legislação eleitoral para assegurar a continuidade de sua participação no pleito de 2024.

WALTINHO NA BALADA:
CANDIDATURA DEFERIDA APÓS IMPUGNAÇÃO

Além das candidaturas indeferidas, a Justiça Eleitoral da 80ª Zona Eleitoral de Olímpia também analisou o pedido de registro de candidatura de Walter Aparecido da Silva, conhecido como Waltinho na Balada, do PSB. Seu registro havia sido impugnado pelo Ministério Público Eleitoral, que alegava a ausência de quitação eleitoral devido a multas por ausências às urnas.

Em sua defesa, Waltinho na Balada apresentou comprovantes de que havia quitado todas as pendências relacionadas à sua quitação eleitoral. A Justiça Eleitoral, após analisar os documentos apresentados julgou improcedente a impugnação e deferiu o pedido de registro de candidatura. Com isso, Walter Aparecido da Silva está apto a concorrer ao cargo de vereador sob o número 40000.

CANDIDATURAS PARA PREFEITO:
TODOS OS NOMES DEFERIDOS

Enquanto algumas candidaturas a vereador enfrentaram indeferimentos, todos os quatro candidatos a prefeito de Olímpia tiveram seus registros deferidos pela Justiça Eleitoral. Geninho Zuliani, do União Brasil; Sargento Tarcísio, do PL; Márcio Ramos, do PT; e Luiz Zaccarelli, do PSB, estão confirmados para a disputa eleitoral em 2024, após cumprirem todas as exigências legais estabelecidas pela legislação eleitoral.

ANÁLISE DA JUSTIÇA ELEITORAL
E IMPACTOS NAS ELEIÇÕES DE 2024

As decisões da Justiça Eleitoral da 80ª Zona Eleitoral de Olímpia sobre o indeferimento dos registros de candidatura de Luiz do Ovo e Artur Rizzatti destacam a importância do cumprimento rigoroso dos requisitos de elegibilidade estabelecidos pela legislação eleitoral brasileira. A ausência de quitação eleitoral e a condenação criminal foram fatores determinantes para as impugnações, evidenciando a aplicação das normas legais na análise das candidaturas.

As impugnações e as substituições de candidatos fazem parte do processo democrático, contribuindo para a integridade das eleições e para a confiança do eleitorado no sistema eleitoral brasileiro. Enquanto alguns candidatos tiveram seus registros indeferidos, outros, como Waltinho na Balada, conseguiram reverter a situação e confirmar sua participação no pleito. Já os candidatos a prefeito seguem na disputa após o deferimento de suas candidaturas, garantindo uma competição eleitoral conforme as normas estabelecidas.