16 de dezembro | 2007

Divórcios crescem em 36% entre os anos de 2005 e 2006

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Diferentemente da quantidade de casamentos que vem diminuindo a cada ano que passa, os divórcios cresceram 36% na comparação entre os números de 2005 e o resultado mostrado para o ano de 2006. No entanto, o mesmo não se pode falar em relação às separações que no mesmo período teve diminuição de 24%.

De acordo com o que a pesquisa do Registro Civil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apurou junto às Varas de Família, Foros ou Varas Cíveis, em 2006 foram 91 divórcios contra 67 contados no ano de 2005.

Porém, quando a comparação é feita com o resultado da mesma pesquisa referente ao ano de 2004, quando foram apontados 37 divórcios, encontra-se um aumento ainda mais considerável, de146%.

Já em relação às separações judiciais, ao contrário de 2005 quando se verificava um crescimento de 23% em relação a 2004, no ano de 2006 houve, na verdade, uma queda de aproximadamente 24%.

De 2005, quando o total era de 151 separações judiciais, chegou-se ao ano de 2006 com apenas 115, total menor até que o encontrado em relação ao ano de 2004, quando 123 casais haviam se separado judicialmente.

A separação judicial – antigo desquite – tem como resultado a separação de corpos, pondo fim à sociedade conjugal, aos deveres de fidelidade, ao regime de bens e à assistência mútua.

Já o divórcio, além disso, põe fim ao casamento e é o único jeito da pessoa casar novamente. Porém, isso somente é possível depois de completado um ano de separação judicial ou dois de separação de fato.

Com a separação, tanto o homem quanto a mulher não precisam mais manter os deveres do casamento, como a fidelidade conjugal, morar juntos, ter vida comum e auxiliar o parceiro.

Em relação ainda ao total de divórcios contados em 2006, nota-se que do total de 91, 43 foram de forma direta, ou seja, feitos após dois anos de separação de fato e 48 de forma indireta, que é a transformação da separação judicial em divórcio. Em 42 dos casos a guarda dos filhos menores ficou com a mulher. Já com relação às 115 separações judiciais registradas no ano de 2006, percebe-se que 81 delas foram consensuais, sendo que em 78 casos os casais têm filhos menores. Por outro lado, das 34 não consensuais, 25 foram requeridas pelas mulheres.

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