Embora tentando minimizar a situação e até mesmo tecendo críticas a proprietários de automóveis, o diretor da empresa Prodem (Progresso e Desenvolvimento Mu­­nicipal), Amaury Hernandes, confessou haver erros na execução dos serviços de instalação de pelo menos uma dezena de obstáculos, ou seja, redutores de velocidade, aqueles que popularmente são chamados de tartarugas, que foi visitada recentemente pela reportagem desta Folha da Região.

Embora afirmando que elas “estão dentro do que determina a lei”, fala que “houve uma reclamação que algumas lombadas estavam fora do padrão. Nós checamos. Elas … três, quatro centímetros ma­i­or do que o normal, um centímetro, 1,7 centímetro, acima da altura”.

Depois acrescenta: “Isso na e­xe­cução houve … digamos … margem de erro que não vai ocorrer mais. Hoje nós fizemos um gabarito metálico tipo uma forma que você vai executar vai ficar tanto de altura, tanto de comprimento, atendendo para que não falem mais: ah está um centímetro a mais o carro está raspando. Isso é mentira. Carro nenhum raspa por causa de um centímetro, dois centímetros”.

As afirmações foram feitas durante uma entrevista que Amaury Hernandes concedeu nesta semana a uma emissora de rádio local, na qual, em tom professoral tentava justificar porque tem negado solicitações de vereadores para a implantação de mais tartarugas na cidade que, segundo consta, já chegam a 32 os pedidos.

DESCARACTERIZAR VEÍCULOS

No entanto, além de explicar seus erros na confecção das tartarugas implantadas, Hernandes teceu críticas a proprietários de carros: “Carro raspa quando o proprietário do carro modifica a característica do veículo. Coloca u­ma roda menor, rebaixa o carro”.

E reforçou: “Aí o carro vai raspar mesmo, porque o carro não foi feito para andar daquele jeito. O carro, quando sai de fábrica, ele sai projetado com uma altura do solo ao fundo do carro já em função das condições das estradas brasileiras, levando em consideração todos esses outros aspectos. As pessoas descaracterizam isso e a­caba realmente raspando”.

Como se recorda, embora sem um equipamento específico para a me­dição exata desses verdadeiros “monstrengos”, no final de junho próximo passado, a reportagem verificou que os redutores de velocidade que haviam sido cons­truídos na ocasião, não estariam respeitando as normas estabele­cidas pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

A si­tua­ção estava relacionada a pelo menos sete delas que teriam sido construídas no período entre os dias 23 e 27 de junho.

Segundo o Contran, há dois tipos de lombadas, mas ambos em tamanhos que evitam que o assoa­lho do automóvel raspe quando passam pelos obstáculos. O tipo I prevê comprimento de 1,50 metro e altura de no máximo oito centímetros.

Já o tipo II prevê a plataforma com 3,70, com a altura máxima de 10 centímetros. Nesse caso, a distância entre os eixos dos carros evita a possibilidade de que o as­so­alho raspe na lombada.

Fo­ram vistas tartarugas com as seguintes medidas: 1,60 me­tro de largura e altura de 12 cen­tímetros aproximadamente; 1,60 metro e a altura um pouco superior a 10 cen­tímetros. Vale destacar que ambas não respeitam as normas do Contran, pois para esta com a dimensão de 1,60 metros teria que ter uma altura máxima de 8 centímetros.

CONTRAN

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que disciplina o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), na resolução de número 39 de 1998, considera que a implantação das ondulações transversais – lombadas – só deve acontecer a­pós estudo de outras alternativas de engenharia de tráfego e quando estas alternativas se mostrarem ineficazes para redução de velocidade e acidentes.

Também se sabe que municípios já foram obrigados a retirar quebra-molas, e há casos de processos contra prefeituras feitos por pedestres e transeuntes que sofreram acidentes em decorrência destas ondulações – na maioria as vítimas ganham a causa.

Salvo isso, somente dois tipos de ondulações transversais estão previstas na legislação de trânsito brasileira. Uma deve ter largura de 1,50 metros e altura de até 8 centímetros, e a outra pode chegar a 3,7 metros de largura e 10 centímetros de altura (o que será adotado no mu­nicípio).

Ambas devem ter comprimento igual à pista, mantendo-se as condições de drenagem superficial. Os quebra-molas devem estar distantes 15 metros de esquinas ou curvas e não podem ser implantados em vias utilizadas por transporte coletivo ou onde os limites de velocidade sejam superiores a 20 quilômetros por hora. Os redutores também não podem ser implantados em vias com aclividade superior a 6%.