02 de julho | 2018

Diário Oficial eletrônico completa um ano e gera R$ 400 mil de economia

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Da redação com assessoria

Desde a implantação do Diário Oficial Eletrônico (DOE), no dia 27 de junho do ano passado, a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia já economizou aproximadamente R$ 400 mil, uma vez que antes a Imprensa Oficial do Município era impressa em papel jornal. Na terça-feira desta semana, dia 26, a versão digital para a publicação dos atos oficiais da administração municipal comemorou um ano de criação.

De acordo com a Divisão de Comunicação, responsável pela implantação do sistema, a medida foi adotada em atenção aos princípios aplicáveis à Administração Pública, especialmente da economicidade, celeri­dade e publicidade.

Da primeira edição, até hoje, foram publicadas 243 edições ordinárias e mais 10 edições extras, totalizando 3.142 páginas eletrônicas e 3.402 remessas, ou seja, 1.358 atos oficiais (decretos, leis, portarias, resoluções), 1.053 licitações e contratos, 92 comunicados, 73 notificações, 72 atos de pessoas, entre outros como atos legislativos, ato de pessoal, atos administrativo, contas públicas e instrumentos de gestão fiscal.

Todas as edições foram devidamente assinadas e certificadas por meio de Certificado Digital ICP-Brasil. Além disso, as edições contaram com uma segunda certificação digital, específica do horário oficial brasileiro, garantindo irretroatividade, segurança jurídica e não repúdio.

FORMATAÇÃO ELETRÔNICA

Em um ano de publicação do Diário Oficial Eletrônico, de acordo com relatório emitido pela empresa Colibri Soluções, responsável por gerenciar o programa utilizado, a Prefeitura economizou aproximadamente R$ 400 mil, já considerando o valor do contrato com a empresa por ano, de R$ 7.800,00. “Admitindo-se que a formatação eletrônica possua uma área útil de 22 centímetros por 19 centímetros da folha A4 efetivamente utilizada (418 centímetros quadrados ou duas colunas de 22 centímetros de altura), teríamos um total de 1.422.036 centímetros quadrados ou 6.804 colunas de 22 centímetros. Deste modo, considerando o hipotético preço de uma publicação tradicional de R$ 3,00 por centímetro/coluna ou R$ 0,30 por centímetro quadrado, a Administração teria gasto em publicações aproximadamente R$ 400 mil”, diz o relatório.

 

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