17 de fevereiro | 2008

Desde 2000 mais de 20% dos cassados por corrupção eleitoral são da região

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De 2000 até 2006 mais de 20% dos políticos cassados por corrupção eleitoral no Estado de São Paulo foram eleitos na região de São José do Rio Preto. A informação consta de um levantamento elaborado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), com base em informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunais Eleitorais Regionais (TREs), divulgado em outubro de 2007.

O levantamento demonstra que dos 55 políticos cassados pela Justiça Eleitoral no Estado de São Paulo, 13 são da região de Rio Preto. De acordo com o MCCE, todos perderam o mandato com base na Lei 9.840/99, a Lei dos Bispos, no período que vai do ano 2000 – ano seguinte a promulgação da legislação – até 2006.

No levantamento nacional foram registradas as cassações do prefeito de José Bonifácio, Luiz Fachini Sobrinho, e do vice Sílvio Lázaro Caruzo, eleitos em 2000, pelo crime de distribuição de cestas básicas e vales-combustível pagos pela prefeitura.

Constam ainda as cassações dos prefeitos de Cosmorama, Gilmar do Nascimento Baraldi, e do vice, Amarilis Horta, por compra de votos, e o de Embaúba, Edgar Alexandre, e da vice Cionéia Rocha, que prometeram entregar terrenos a eleitores em troca de votos.

De acordo com o levantamento, foram eleitos em 2004 e depois cassados pela Justiça Eleitoral o prefeito de Onda Verde, João Batista Alves, e o vice Ademar Vilela; o prefeito de Castilho, Joni Marcos Buzachero, e o vice, Antonio Carlos Ribeiro; do vereador de Santa Adélia, José Lazinho Benatti, e novamente do prefeito de José Bonifácio, Celso Olimar Calgaro, e do vice Lázaro Caruso, desta vez por abuso de poder econômico e compra de votos.

De acordo com José Amâncio Gomes, membro do comitê do MCCE na região de Rio Preto, no Brasil algumas leis "pegam" e outras "não pegam". "A Lei 9.840, de 1999, que pune os crimes de corrupção eleitoral pegou e o resultado dela é o número de políticos cassados desde 2000. Que essas cassações sirvam de exemplo para eleitores e candidatos de que existe uma forma de se fazer política, de conquistar o voto, sem abusar do poder econômico", disse em outubro de 2007 ao Diário da Região.

Para Gomes, nas eleições de 2008 haverá corrupção eleitoral. "Ainda levará mais um tempo para educar, principalmente os eleitores, sobre o mal provocado pela corrupção eleitoral, que geralmente se utiliza do dinheiro público", afirmou.

O MCCE é uma rede formada por entidades da sociedade civil, movimentos, organizações sociais e religiosas que tem como objetivo garantir a aplicação da Lei 9.840, de combate à corrupção eleitoral. Instituído durante o período eleitoral de 2002, o MCCE ampliou sua atuação e hoje funciona de forma permanente com ações em todo o país.

Caso recente

O caso mais recente envolve mais uma vez a prefeitura de José Bonifácio. Em julho de 2007 o ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos, do TSE, determinou a cassação do prefeito e vice-prefeito de José Bonifácio, Celso Gaúcho e Lafayete Carusi, respectivamente.

A sentença foi motivada pelo fornecimento de nove ônibus para alunos do município realizarem a prova do Enem. Em março de 2007, foi a vez do prefeito de Ibirá, Francisco Márcio Carvalho e da vice-prefeita, Palmira Amélia Pagliusi, terem seus mandatos cassados pela juíza da 179ª Zona Eleitoral, Sueli Juarez Alonso, de Catanduva.

O prefeito é acusado de utilizar servidores da administração para fazer propaganda eleitoral em 2004. A prática configura abuso de poder econômico. Porém, só deixarão os cargos após o trânsito em julgado da sentença, o que pode demorar anos.

 

 

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