21 de maio | 2023

Daemo avisa que lavar calçadas e carros pode gerar multa de R$ 1,37 mil

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ESTIAGEM E MEIO AMBIENTE!
Campanha enfatiza que calçadas e carros, por exemplo, não precisam de água tratada. “Bobeou, Lavou? Uma multa levou”.

DA REDAÇÃO COM LEONARDO CONCON – A autarquia Daemo Ambiental lançou uma campanha de conscientização em Olímpia para o uso responsável da água. Sob o lema “Bobeou, Lavou? Uma multa levou”, a campanha visa alertar os cidadãos sobre a penalidade que pode ser aplicada caso sejam flagrados utilizando água tratada para lavar calçadas ou veículos. A iniciativa reforça a ideia de que “sua calçada ou seu carro não precisam de água, mas você precisa”.

A partir do Decreto 8673, de 7 de fevereiro de 2023, “o proprietário, o titular do domínio útil ou possuidor a qualquer título, de imóvel atendido pela rede pública de água e esgoto no município, poderá ser penalizado se fizer uso de água tratada, fornecida pelo operador dos serviços, para a lavagem de calçadas, veículos ou equipamentos auto propelidos”.

Essa medida se aplica especialmente em situações de estiagem prolongada, problemas operacionais no sistema de captação e tratamento de água, ou quaisquer outras ocorrências excepcionais no sistema de produção, tratamento e distribuição de água.

Estiagem é o resultado da redução, atraso ou ausência de chuvas e períodos chuvosos previstos para uma determinada temporada. Nessa época o ar fica mais seco, propiciando problemas respiratórios, gripes e alergias.

A multa para quem infringir o decreto começa em 40 UFESP – Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – no primeiro dia de penalização. Para se ter uma ideia, desde o dia 1º de janeiro, o valor da UFESP passou a ser de R$ 34,26, o que torna a multa inicial em torno de R$ 1.370,40.

No caso de reincidência, a multa dobra a partir do segundo dia, podendo chegar a 80 UFESP. A partir do 15º dia útil de reincidência, as multas dobram sucessivamente, tornando-se uma penalidade bastante significativa.

A autarquia Daemo Ambiental espera que essa campanha conscientize a população sobre a importância da economia de água e do uso responsável desse recurso vital.

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