05 de outubro | 2008

Coligação pede investigação eleitoral por manipulação dos meios de comunicação

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 A Coligação União pela Moralidade e Justiça, que tem como candidato a prefeito, o funcionário público estadual, Walter Gonzalis, e o candidato a vereador, artista plástico, Willian Antônio Zanolli (foto), protocolaram representação à juíza da 80.ª zona eleitoral – comarca de Olímpia – Adriane Bandeira Pereira, pedindo a abertura de investigação judicial eleitoral por abuso do poder econômico e utilização indevida dos meios de comunicação social.

Na inicial são apontados indícios de favorecimento aos candidatos a prefeito, Eugênio José Zuliani, da Coligação Renovação Já, e José Augusto Zambom Delamanha, da Coligação Integração, pelas duas emissoras de rádio AM da cidade de Olímpia, rádio Difusora e rádio Menina, respectivamente. A medida visa atingir também os candidatos a vice-prefeito Luiz Gustavo Pimenta e Izabel Cristinna Reale Thereza, da Coligação Renovação Já e Integração, respectivamente.

Candidatos, emissoras de rádios e seus proprietários estariam ferindo o artigo 1.º, inciso I, alíneas "d" e "h" e nos artigos 19 e 22, caput e inciso XV, da Lei Complementar n. 64/1990 c/c os dispositivos pertinentes da Lei 9.504/97. A inicial visa também o proprietário da Empresa de Rádio Difusão Martinelli Ltda., Fernando Serejo Martinelli, que controla Difusora, e o representante legal da Menina AM, e demais pessoas que possam ter participação nos fatos colocados para a investigação judicial eleitoral.

Os autores da representação relatam que "tudo começou há mais de cinco anos, algum tempo após as eleições de 2000, quando Luiz Fernando Carneiro, médico e sócio de consultório do também médico, José Augusto Zambom Delamanha, o Pituca, e membro do grupo político deste último, se elegeu para prefeito com um projeto (do grupo) de permanecer no poder por várias décadas (o que era confessado abertamente por correligionários e membros da citada facção política). Para promoverem a dominação suficiente para tal intento, à época, alardeavam que seria necessário dominar a maioria dos veículos de comunicação existentes na cidade, ou pelo menos parte deles, para poderem ter palanque permanente, necessário às conquistas que tinham em mente".

"Nesta época – segundo consta da inicial – também fazia parte do tal grupo político, o também atual candidato a prefeito, Eugênio José Zuliani, que na época, ao que tudo indica, comungava do mesmo sonho de Pituca e Carneiro. Eugênio, então, teria viabilizado a compra das cotas da rádio Menina Ltda., que pertenceriam ao radialista e seu fundador, Silvio Roberto Bibi Mathias Neto. Tanto que este profissional deixou a emissora e só voltou recentemente. Segundo se comentava na época o negócio teria sido fechado na ordem de 50% para o grupo de Eugênio José, que teria o respaldo do deputado Rodrigo Garcia e, 50% para o grupo do atual candidato a prefeito".

Defesa

incessanate

Continua a inicial: "embora sem confirmação oficial a rádio passou a fazer a defesa incessante e intransigente do atual governo. Para tanto, foram contratados profissionais de Rio Preto que vieram para cumprir a missão que havia sido engendrada pelo grupo. A direção de jornalismo da emissora, à época, inclusive, era do mesmo locutor Roberto Toledo que hoje empresta a voz aos programas eleitorais do atual candidato Eugênio José e que teria ligação com o deputado Rodrigo Garcia, que também é tido como sendo de São José do Rio Preto. Um outro radialista, Marcio Matheus, já denunciado várias vezes pela coligação que tem Eugênio José Zuliani como candidato a prefeito, trabalha em cargo comissionado na prefeitura local".

Em 2004, segundo os autores da representação, "por não poder alçar vôos mais altos, Eugênio José, acabou deixando o grupo e passando para o que era, então formado pelo advogado Celso Mazitelli e o médico Nilton Martinez. A rádio, no entanto, teria continuado na mesma situação de meio a meio, mas com o domínio do grupo que estava no poder. Eugênio, há alguns anos atrás, pelo que se comenta nos meios políticos, teria negociado as suas cotas com o companheiro de então oposição àqueles que havia ajudado a chegar ao poder, o vereador Francisco Ruiz, que, por sua vez, teria negociado com o próprio grupo de Carneiro e Pituca, que teria ficado com a maioria das cotas".

Continua outro trecho da representação: "Eugênio, por sua vez, como não tinha mais influência sobre a máquina de defesa e ataque radiofônica, partiu para a construção de uma para defender os seus interesses. Foi formado, inclusive, um grupo de oposição que se reuniu por diversas vezes e onde houve até discussão da questão do acerto com a rádio difusora AM para abrir espaços para o grupo e a população se manifestar. Pelo acordo, a emissora abriria espaços sem perda da sua independência e os grupos conseguiriam propagandas que auxiliariam a subsistência econômica da empresa de radiodifusão. A intenção do grupo era alavancar uma candidatura única, cujos prováveis candidatos eram Celso Mazitelli, Eugênio Zuliane e Guilherme Kiill. Ocorre, porém, que Eugênio José, no afã de emplacar sua candidatura na marra, acabou por dissolver o grupo. Quando isso ocorreu, no entanto, Eugênio já havia amordaçado o jornalismo da emissora que já trabalhava a favor de sua candidatura".

"Nos últimos mais de 12 meses, porém, a Difusora se firmou como aquela que fazia total oposição ao atual governo, sobressaindo aí o trabalho do radialista Orlando Costa que mostrou-se ácido e competente ao denunciar o que era escondido nos porões do poder e a criticar frontalmente os atuais mandatários. Ocorre que, com a proximidade das definições das candidaturas e o esfacelamento do chamado grupo de oposição passaram a ser vislumbradas quatro prováveis candidaturas ao cargo de prefeito: Celso Mazitelli, Geninho Zuliani, um candidato do Partido Verde e outro do PSOL, possivelmente Doair Branco, conhecido como "Duzinho", consta em outros dois parágrafos.

Até mesmo a mudança de um radialista, que demitido da Difusora passou a incorporar o quadro da Menina AM foi citado: "Neste ínterim, como o radialista Orlando Costa não concordava em fazer a defesa direta, ampla, geral e irrestrita do candidato Eugênio José, sua situação começou a ficar insustentável na rádio Difusora AM, culminando com a sua demissão. Sem ofensas ao profissional que necessita trabalhar para se sustentar em cidade onde a quase totalidade dos veículos de comunicação é comprometida, o radialista foi, então, contratado pela outra emissora, a oficial, Menina AM, que defende aqueles que este atacava frontalmente, ou seja, os detentores do governo municipal, cujo candidato a prefeito é o vice, José Augusto Zambom Delamanha, o Pituca".

Período eleitoral

Mesmo antes do período eleitoral, segundo o relato da inicial, "teve início, então, uma batalha jamais vista na história da política local, talvez até nacional, de uma emissora de rádio AM se digladiar com outra na defesa do seu apaniguado e no combate ao opositor, deixando boquiabertos aqueles que têm noção, principalmente, de que emissora de rádio é concessão federal e não pode, pelas leis eleitorais, fazer a defesa de um e apenas a crítica de outros. A garantir a tese aqui defendida estão os próprios processos que correram e correm pela justiça eleitoral em suas várias instâncias. Foram vários os litígios de um lado denunciando a emissora do outro por possível defesa ou ataque ao que requeria".

"No caso da rádio Difusora AM – acrescentam os autores – inclusive existiu até o caso de pedido de produção antecipada de provas de que se estaria armazenando cestas básicas do candidato que defende, no prédio da empresa de radiodifusão.

Tais fatos, além de terem sido denunciados a este juízo, foram amplamente divulgados pelos próprios veículos de comunicação o que constituem fortes indícios de que o favorecimento está existindo abertamente. Ademais, excelência, não é preciso ser conhecedor do jornalismo para sentir que uma está a serviço de um e outra de outro. Basta apenas ouvir os noticiários cujas fitas foram degravadas nos processos em que uma acusa a outra para entender que esta é a mais pura realidade que está sendo sentida por toda a população".

Os autores finalizam a argumentação: "No caso da rádio Menina, ainda existe o fato de que um de seus locutores, chamado de Marcio Matheus, é funcionário comissionado do município de Olímpia, portanto com ligação estreita com o prefeito e seu vice, hoje candidato a prefeito. No entanto, trata-se de matéria subjetiva, eis que fruto da interpretação de que repetidas defesas de um e insistente noticiário sobre seus feitos, e repetidos ataques a outro, embora consistentes para se chegar ao conceito aqui citado, são frutos da cognição, da interpretação. São indícios de abuso do poder econômico, mas provas contun dentes de tratamento privilegiado que é penalizado pela nossa legislação".

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