06 de outubro | 2012

Coligação de Helena denuncia abuso de poder econômico do prefeito candidato

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A coligação "Saúde Honestidade e Trabalho", que tem como candidata a prefeita a advogada Helena de Souza Pereira(foto à esquerda), protocolou na tarde desta sexta-feira, dia 6 de outubro, às 16h13, no Cartório da 80.ª Zona Eleitoral, Comarca de Olímpia, uma representação com pedido de abertura de investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico e utilização indevida dos meios de comunicação social, que teriam sido praticados pelo prefeito Eugênio José Zuliani (foto à direita), candidato à reeleição na eleição municipal marcada para amanhã, a partir de oito horas.

Além do prefeito, a petição inicial assinada pela advogada Mônica Maria de Lima Nogueira, visa também alcançar a Empresa de Rádio Difusão Martinelli Ltda., denominada Rádio Difusora AM, seu representante Luis Fernando Serejo Martinelli; o vice-prefeito Luiz Gustavo Pimenta, também candidato à reeleição; e o Jornal Tribuna Regional, através de sua diretora de redação e jornalista responsável, Márcia Maria Fonseca.

A representação pede, principalmente, a cassação do registro das candidaturas de Zuliani e Pimenta.

No entendimento da advogada, os fatos narrados à justiça eleitoral "evidenciam nítido abuso do poder econômico, quebra da isonomia entre os candidatos, uso indevido dos meios de comunicação social em prol dos representados, beneficiados diretamente pelas condutas demonstradas".

Em razão disso pede que "os demandados" (sic representação) sejam responsabilizados pelo uso indevido dos meios de comunicação durante o período eleitoral e pelo próprio abuso de poder ao alterar as cores do município, ferindo dispositivo legal municipal, criando logomarca com dizeres que certamente configuraram propaganda pessoal.

Há entendimento da coligação que tais fatos possuem "potencialidade de influência sobre o pleito, por serem de amplo alcance os meios de comunicação utilizados, atingindo as diversas classes sociais e evidente a potencialidade de a prática abusiva" influenciar diretamente na escolha do eleitor, sendo inquestionável o direcionamento da programação das emissoras de rádio, "admitindo-se, in casu, a declaração de inelegibilidade do referido candidato".

"Resta comprovado, por tudo o que foi mostrado que uma situação escorchante do poder econômico e de utilização indevida dos meios de comunicação está em andamento nestas eleições, que certamente terá influência no resultado que vier a ser verificado e que não pode ser admitida sob pena de se ferir princípios constitucionais basilares da democracia", comenta a advogada em trecho da petição.

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