14 de setembro | 2011
Carneiro condenado a 4 anos e 6 meses de prisão no caso do fantasma de gabinete
Compartilhe:
Acatando
as denúncias formuladas pelo Ministério Público da Comarca, o juiz
substituto Luiz Fernando Silva Oliveira, condenou o ex-prefeito de
Olímpia Luiz Fernando Carneiro a quatro anos e seis meses de prisão, em
regime semiaberto, pela contratação de um funcionário fantasma, no
período de 2003 a 2006.
De
acordo com a sentença publicada no site do Tribunal de Justiça de São
Paulo (TJ), Carneiro teve ainda os direitos políticos suspensos por
quatro anos. Nascimento, que foi nomeado assessor de gabinete de
Carneiro, mas que não comparecia ao trabalho e recebia salário de R$ 1,8
mil, também foi condenado à mesma pena e regime.
Os
dois foram condenados ainda a devolver, solidariamente aos cofres da
Prefeitura, a importância de R$ 40,5 mil, que deverá ser corrigida
monetariamente pela tabela oficial do TJ.
O
valor corresponde aos salários recebidos irregularmente por Nascimento
no período em que permaneceu nomeado para o cargo público.
Os
dois responderam pelo crime de desvio de recursos públicos em proveito
próprio, previsto no Decreto Lei número 201, de 1967, que dispõe sobre a
responsabilidade de prefeitos e vereadores.
De
acordo com a sentença, “o réu Fernando do Nascimento recebia remuneração
de assessor de gabinete do prefeito, mas não trabalhava porque estudava
na cidade de Presidente Prudente e com isso apropriava-se de verbas
públicas indevidamente. O recebimento de remuneração indevida somente
ocorreu porque o réu Luiz Fernando Carneiro, no exercício da função de
prefeito municipal, nomeou o réu Fernando do Nascimento”.
O juiz determinou ainda a instauração de inquérito policial contra
o secretário municipal de Obras e Engenharia, Gilberto Tonelli Cunha,
para apurar crime de falso testemunho. Cunha teria dificultado o
andamento do inquérito que apurou o crime praticado por Carneiro e
Nascimento. O ex-prefeito e o assessor fantasma poderão recorrer da
sentença em liberdade.
Compartilhe:
Comentários
Os comentários não representam a opinião do iFolha; a responsabilidade é do autor da mensagem.
Você deve se logar no site para enviar um comentário. Clique aqui e faça o login!
Ainda não tem nenhum comentário para esse post. Seja o primeiro a comentar!
Mais lidas