25 de agosto | 2024

Candidato único pode ser eleito com apenas um voto em Guaraci

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ELEIÇÃO INCOMUM!
Renato Azeda e Rafael Aguiar são os únicos candidatos na corrida pela prefeitura de Guaraci, mas a disputa por cadeiras na câmara municipal terá duas chapas.

 

DA REDAÇÃO COM LEONARDO CONCON – O município de Guaraci, na microrregião de Olímpia, vive uma situação eleitoral atípica em 2024. Apenas uma chapa, composta pelo atual prefeito Renato Azeda e seu vice Rafael Aguiar, está concorrendo à prefeitura. Enquanto isso, a corrida para as cadeiras de vereador contará com duas chapas distintas, que prometem uma disputa acirrada.

De acordo com a legislação eleitoral brasileira, para se eleger, um candidato precisa obter a maioria dos votos válidos, seja por maioria simples ou absoluta, dependendo do número de eleitores no município. Guaraci, com menos de 200 mil eleitores, aplica a regra da maioria simples, o que significa que, em tese, Renato Azeda pode ser eleito com apenas um voto, desde que seja um voto válido.

SITUAÇÃO INCOMUM

A situação é considerada incomum e levanta questões sobre a representatividade e legitimidade de uma eleição com chapa única. Durante o podcast “Pod Pai e Filha”, transmitido pelo YouTube, Facebook e Rádio Cidade FM, os apresentadores Bruna e Arantes discutiram o cenário peculiar em Guaraci. “Ele pode ser eleito só com o voto dele”, afirmou Arantes, destacando que, na ausência de outro candidato, o único concorrente à prefeitura praticamente já está com a eleição garantida.

A legislação eleitoral é clara sobre os critérios para a eleição em municípios como Guaraci. A Lei nº 9.504/97, que regula as eleições no Brasil, estabelece que, em municípios com até 200 mil eleitores, vence o candidato que obtiver a maioria simples dos votos válidos. Isso significa que, se todos os eleitores optarem por votar em branco ou nulo, e apenas um eleitor votar no candidato único, esse único voto seria suficiente para elegê-lo.

PODE SE ELEGER COM SEU PRÓPRIO VOTO

Bruna, coapresentadora do podcast, tentou esclarecer a situação: “Se ninguém votar nele e ele também não votar em si mesmo, aí sim ele não seria eleito, porque não haveria nenhum voto válido.” No entanto, essa é uma possibilidade altamente improvável. A expectativa é que Renato Azeda obtenha uma quantidade significativa de votos, especialmente considerando que ele já é o atual prefeito e possui uma base eleitoral consolidada.

Apesar da aparente facilidade da eleição para prefeito, a situação traz à tona questões sobre a necessidade de uma campanha eleitoral robusta. “Ele tem que rezar e trabalhar para que tenha bastante votos”, ressaltou Arantes, enfatizando que, mesmo com a certeza da vitória, uma maior quantidade de votos garante maior representatividade e apoio popular. Isso se torna particularmente importante em um sistema democrático, onde a legitimidade de um governante está intimamente ligada ao número de votos que ele recebe.

DISPUTA PARA CÂMARA PROMETE COMPETIÇÃO

Por outro lado, a disputa pelas cadeiras na câmara municipal promete ser mais competitiva. Duas chapas foram formadas para concorrer às vagas de vereador, o que pode gerar um ambiente de campanha mais dinâmico e envolver os eleitores de maneira mais ativa. A câmara municipal desempenha um papel crucial na governança local, fiscalizando o executivo e aprovando leis que impactam diretamente a vida dos cidadãos.

A situação em Guaraci não é inédita no Brasil. Em 2020, por exemplo, 106 municípios tiveram apenas uma candidatura a prefeito, aplicando-se as mesmas regras de maioria simples ou absoluta. Nessas situações, o desafio para o candidato único é garantir que sua gestão futura seja vista como legítima e representativa da vontade popular, mesmo que a disputa eleitoral não tenha sido acirrada.

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