14 de dezembro | 2009

Câmara queima ‘gorduras’ com gratificações e 14.º salário

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A câmara municipal de Olímpia vai queimar algumas gorduras no final do ano, com pagamentos de 14.º salários a funcionários e gratificações, inclusive a estagiários, que também receberão 13º salário. O Projeto de Resolução da me­sa diretora autorizando os pagamentos foi aprovado em plenário por todos os vereadores.

Dessa forma, a câmara vai em­penhar uma folha a mais de pagamento no exercício 2009, além do normal de todo final de ano, com a concessão do 14º salário aos funcionários efetivos e comissio­nados e o 13º em forma de gratificação aos estagiários contratados este ano.

Entretanto, o presidente do Legislativo, Hilário Juliano Ruiz de Oliveira, garante que essa folha de pagamento extra terá um valor menor do que a oficial, que atualmente custaria em torno de R$ 70 mil por mês aos cofres municipais. Mas ele ressalta que a a­prova­ção em plenário diferencia a situação e a torna positiva, ao contrário do que seria se a medida fosse adotada por ação do plenário e não por “ato secreto” da me­sa.

“Quando assumimos, tivemos a preocupação de fazer uma recomposição salarial dos funcionários, o que não tinham há cinco anos. E para o final do ano, tínhamos o compromisso de analisar o Orçamento e o desempenho dos funcionários, e fazer uma discussão ampla por meio de Resolução, e não por ‘ato secreto’, como se fazia até então”, declarou à imprensa da cidade.


Mas o pacote de bondades poderia ser maior se tivesse sido atendida a solicitação do vereador Dirceu Bertoco. Além do que já constava no Decreto Legislativo, ele ain­da solicitou ao presidente que fossem incluídos na lista dos beneficiados, os ex-servidores da câmara que estiveram em folhas de pagamento no exercício 2009, mas já deixaram as funções que exerciam. Porém, essa proposta não foi aceita.

De acordo com Oliveira, o projeto de Resolução 220/09 tramitou em regime de urgência, porque o pagamento dos benefícios deveria ser feito no começo de dezembro. Já sobre a gratificação aos estagiários, ele diz que a própria lei da categoria lhe dá essa faculdade.


“Por isso estamos estendendo este pagamento para os estagiários e acho mais que justo”, diz. O gasto implicará em uma outra folha de pagamento, mas tirando as vantagens. “Ela não inclui gratificações por tempo de serviço, horas extras, apenas o vencimento padrão. Então, será menor que a normal, hoje girando em torno de R$ 70 mil”, acrescentou.

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