Da redação e assessoria

Embora a pretensão popular fosse de uma diminuição ainda maior, ou seja, se igualando ao período de descanso de um trabalhador comum, a Câmara Municipal de Olímpia já deu um passo, pelo menos, no sentido de atender uma situação reclamada pela população local, sempre que atendiam a reportagem desta Folha, respondendo a várias enquetes realizadas nos últimos anos.

De acordo com uma informação publicada por um blog local, que consta ter relações estreitas com o comando político da cidade, a mesa diretora da Câmara Municipal de Olímpia apresentou e os vereadores aprovaram uma redução nos recessos legislativos de julho e dezembro.

Trata-se de um Projeto de Resolução que, segundo consta, foi espelhado e regulamentado acompanhando a legislação federal, retirando 15 dias de julho e outros 15 dias em dezembro. Se bem que, esse de dezembro pouco representa uma vez que sempre sobram projetos de leis para serem votados em sessões extraordinárias.

“Há muito tempo a Câmara não passava por reestruturações como esta em seu regimento”, assinala o presidente Humberto José Puttini, acrescentando que “a medida é um sinal de respeito aos trabalhadores e a sociedade, e que todos vereadores entenderam da necessidade da mudança”.

SESSÃO TÉCNICA VAZIA

Por outro lado, em Audiência Pública realizada na noite da quarta-feira, dia 11, no plenário vazio da Câmara Municipal de Olímpia, ou seja, sem a presença de representantes da população, o consultor Wilson Batista fez breve explanação do Projeto de Lei Orçamentária (LOA) referente ao orçamento do município para o exercício de 2014.

Nem todos os vereadores participaram, mas apenas Paulo Ro­berto Poliseli de Souza, Izabel Cris­tina Reale Thereza, Hilário Julia­no Ruiz de Oliveira, Leonardo Simões, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Luiz Antônio Moreira Salata e o presidente Humberto José Puttini.

Durante os trabalhos foram apresentados dados correspondentes às dotações orçamentárias para o próximo ano. A LOA é o instrumento que expressa, monetariamente para um exercício financeiro, os Programas e as metas a serem alcançados, na administração pública, bem como, administrar o equilíbrio entre receitas e despesas.

Antes de ser colocada em prática, a LOA passa por várias discussões. Primeiro no âmbito do próprio Executivo, depois nas discussões em Audiências Públicas e por fim, cabe aos vereadores, como instância de definição, realizar a transformação do projeto em Lei.