FARRA DO BOI?
Se lei for aprovada Câmara deve contratar dezenas
de efetivos e comissionados em 2021. Só os dez
assessores parlamentares irão custar por mês, à
Câmara, R$ 33.070, ou por ano R$ 396.840,
ou nos quatro anos vindouros, R$ 1.587.360.

DA REDAÇÃO COM SITE ESPAÇO LIVRE
A partir de 2021, após realização de concurso público, o Legislativo olimpiense poderá contar com mais 24 funcionários, sendo 10 comissionados e 14 efetivos. Pelo menos isso é o que ficou demonstrado após relatório elaborado para a Câmara pelo professor Raul Miguel Freitas de Oliveira, da Fundação para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa em Direito- FADEP, fundação pública ligada à Universidade de São Paulo–USP.

O estudo aponta que a Câmara necessita, de imediato, criar sete novos cargos efetivos, comissio­nados e temporários, além de criar duas novas vagas, uma para jornalista e outra para contador.

O relatório também apontou a necessidade da criação da Função de Confiança, a ser exercida somente por funcionários efetivos da Casa de Leis, que tenham as condições técnicas exigidas. Para estes nomeados, haverá gratificação de até 40% sobre os vencimentos.

Poderão ser ocupados por funcionários efetivos da Casa como cargos de confiança, Procurador Geral, Procurador Jurídico, com acréscimo de 40% do salário base; Diretor Legislativo, por qualquer cargo efetivo do quadro + nível superior, acréscimo também de 40% do salário base; Diretor Administrativo Financeiro, qualquer cargo efetivo do quadro + nível superior, com 40% do salário base; Diretor de Comunicação, Cerimonial e Ouvidoria, também qualquer cargo efetivo do quadro + nível superior, com 40 % do salário base; Diretor da Controladoria, Contador e Analista Legislativo, 40% de acréscimo no salário base e Chefe de Seção, qualquer cargo efetivo do quadro + nível superior, com 20% de acréscimo no salário base.

HOJE CÂMARA

POSSUI 18

CARGOS EFETIVOS

Atualmente, a Câmara possui 18 cargos efetivos preenchidos, e serão criados mais 11, chegando a 29. Os novos cargos a serem criados são Agente Legislativo, com cinco vagas, Analista Legislativo, com três vagas e Analista de Sistemas, com uma vaga. Ao mesmo tempo serão aumentadas as vagas para os cargos de Jornalista, que passarão a ser dois – atualmente existe um concursado, e Contador, que passará a ter três ocupantes – atualmente existem dois concursados.

Para Agente Legislativo, exige-se o nível médio como pré-requisito, para Contador e Analista Legislativo, nível superior, e analista de sistemas, nível superior ou tecnólogo. O cargo de Contador passará ser a nova denominação do atual Controller.

Assim, a partir de 2021, a Câmara de Vereadores passará a ter 15 cargos efetivos, com 30 vagas no total. Além disso terá mais quatro cargos comissionados, com 13 vagas, sendo 10 de assessores parlamentares e dois de Diretor Legislativo e Diretor Administrativo Financeiro, totalizando, 43 vagas a serem ocupadas.

No tocante aos cargos de assessores parlamentares, conforme o projeto de Lei 287, em tramitação na Câmara, haverá a partir da aprovação da Lei, exigência de nível superior ou cursando, com prazo de três anos para conclusão. Os vencimentos serão de R$ 3.307.

Isso significa que só os dez assessores parlamentares irão custar por mês, à Câmara, R$ 33.070, ou por ano R$ 396.840, ou nos quatro anos vindouros, R$ 1.587.360.