Paridade do piso salarial entre professores do Magistério e aqueles com curso superior também foi aprovado.

Foi aprovado na noite desta segunda-feira (24) na Câmara Municipal de Olímpia o projeto de Lei que institui o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do quadro do magistério da Secretaria Municipal de Educação.

O prefeito Fernando Augusto Cunha decidiu na sexta-feira, 21, resolver a questão da paridade do piso salarial entre professores do Magistério e aqueles com curso superior, com a elaboração de um novo projeto que foi enviado naquele dia e agora aprovado, fazendo a diferenciação de valores.

Inicialmente, a ideia era aprovar primeiro a paridade do magistério por meio do PL 5.911/2022, e depois elaborar outro projeto, para os professores com nível superior. Porém, na semana passada Cunha decidiu por mandar os dois ao mesmo tempo, no PL 5.914/2022, contemplando, ainda, diretores e supervisores de ensino.

A Escala de vencimentos constante do novo projeto igualmente vem dividida em três tabelas, para a classe docente, com as mesmas três modalidades de carga horária: 30, 24 e 20 horas semanais, com os valores expressos divididos em 10 níveis nas três tabelas e em faixas I e II, cada nível e faixa, um valor de piso.

Para 30 horas semanais, a tabela começa com R$ 2.884,50, para Nível I, faixa I e R$ 3.058,50, faixa II. Na Tabela II, para 24 horas semanais, o piso parte de R$ 2.307,60, também Nível I, faixa I, e R$ 2.446,80, na faixa II, enquanto na tabela III, 20 horas semanais, o piso parte de R$ 1.923 na faixa I, e R$ 2.039 na faixa II.

Nestas mesmas faixas, mas no nível X, por exemplo, o maior das tabelas, os valores são, respectivamente, de R$ 3.749,85 para 30 horas, R$ 2.999,88 para 24 horas e R$ 2.499,90, para 20 horas semanais. Na faixa II estes valores são, respectivamente, de R$ 3.976,05, R$ 3.180,84, e R$ 2.650,70. Há, portanto, dez variações de valores, um para cada nível nas duas faixas.

Já no âmbito do Suporte Pedagógico, diretores se supervisores, estão previstas duas tabelas, a I e a II, para 40 e 30 horas semanais, respectivamente. Os níveis são os mesmos, de I a X, também com duas faixas, I e II, e valores diferenciados conforme o nível.

Começa com R$ 4.983,42 e R$ 5.451,74 nas faixas I e II, nível I, e vai até R$ 6.478,45 e R$ 7.087,26, no nível X, respectivamente, para 40 horas semanais.

Na tabela II, começa com R$ 3.737.57 e R$ 4.088,80, faixas I e II, Nível I, até R$ 4.858,83 a R$ 5.315,45, Nível X, respectivamente, para 30 horas semanais.