Embora ainda em primeiro turno, a Câmara Municipal de Olímpia aprovou um aumento de 15% aos salários de parte do quadro funcional da Secretaria Municipal de Saúde. No entanto, segundo consta na proposta encaminhada pelo prefeito Eugênio José Zu­liani, trata-se de uma gratificação que não deverá ser, pelo menos por enquanto, incorporada ao salário para fins de aposentadoria desses funcionários.

Esse benefício consta do Projeto de Lei Complementar número 183, aprovado em primeiro turno com regime de urgência na sessão ordinária realizada na noite da segunda-feira, dia 1, que em seu Artigo 2º, altera a redação do Artigo 40 da Lei Complementar número 138, de 11 de março de 2014, que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos funcionários públicos municipais.

A alteração prevê que os motoristas de ambulâncias municipais, os técnicos em enfermagem que prestarem serviços diretamente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e os agentes de controle de vetores que operarem a bomba de nebulização por período não inferior a 15 dias no mês, enquanto exercerem a função tem direito a uma gratificação de 15% de aumento sobre o salário base do cargo, porém não sendo incorporada paras fins de aposentadoria e tempo de serviço.

Além disso, esse Projeto de Lei Complementar cria mais 14 cargos de provimento efetivo, ou seja, através de concurso público, nas áreas de Esporte, Saúde e Previdência. São 19 vagas no total, a serem pre­enchidas por concurso público.

A proposta foi aprovada por unanimidades sem qualquer discussão ou debate. A secretária municipal de Saúde, Silvia Forti Storti, convocou funcionários a acom­pa­nhá-la à Câmara, onde permaneceram até a aprovação do PLC.

CRIAÇÃO DE CARGOS NO ESPORTE

Por outro lado, a proposta engloba uma situação que, pelo menos aparentemente, resolveria uma situação mais política do que técnica, com a criação de cargos na área do Esporte, que seriam para atender reivindicação do secretário que pediu demissão para voltar a ser vereador, Gustavo Zanette, mas que já acenou que pode até voltar para a secretaria após a eleição da nova mesa diretora da Câmara.

Além disso, segundo os comentários nos meios políticos, seria também uma “moeda de troca” para não criar embaraços com o desmembramento do Turismo, da pasta de Esportes, Cultura e Lazer.

Os cargos criados na área do Esporte são 10 com uma vaga cada: de monitores desportivos para judô, caratê, basquete, vôlei, PCD atletismo, natação, futebol, futsal, xadrez e Atletismo, todos com exigência de curso superior em Educação Física.

Os cargos para médicos são para as especialidades de radiologista (quatro vagas) e eletro-fisiologista (uma es­pecificidade dentro da Car­dio­logia, com uma vaga). Há também duas vagas para técnico de imobilização ortopédica (auxiliar de médico orto­pedista) e duas para agente previdenciário, neste caso exigindo curso superior, não especificado.

De acordo com a proposta do prefeito, o cargo de agente previdenciário será regido pelo Regime Estatutário dos Servidores Públicos do Município e as despesas correrão por conta de dotações do orçamento vigente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Olímpia.