16 de dezembro | 2014

Câmara aprova 10 homenagens durante extraordinária para votar projetos do prefeito

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A Câmara Municipal de Olímpia aprovou nada mais nada menos do que 10 homenagens, cujas propostas foram apresentas por três vereadores, todos suplentes, durante uma sessão extraordinária realizada no final da manhã de segunda-feira, dia 15, que tinha como finalidade principal a votação de projetos apresentados pelo prefeito Eugênio José Zuliani.

O maior número de homenagens aprovados foi de autoria do vereador Marco Antônio dos Santos que totalizaram cinco propostas. Em seguida o maior número – quatro homenagens – foi apresentado pela da vereadora Izabel Cristina Reale Thereza. Por fim, ainda teve uma homenagem aprovada que foi proposta pelo vereador Marco Aurélio Martins Rodrigues.

De autoria do prefeito foi aprovado o Projeto de Lei nº 4773/2014, que dispõe sobre a revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso no Município de Olímpia. Também foi a aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 184/2014, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 106, de 16 de dezembro de 2011, que instituiu o Novo Plano Diretor do Município.

Outra proposta aprovada foi o Projeto de Lei Complementar nº 186/2014, alterando dispositivos e acrescentando parágrafos na Lei Complementar nº 03, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema Tributário do municipal. Ainda foi aprovado o Projeto de Lei nº 4786/2014 dispondo sobre suplementação de dotação orçamentária.

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