As cadeias públicas das cidades de Altair e Severínia, desde o fechamento por interdição da cadeia de Olímpia, têm aproximadamente 221% além da capacidade original. De acordo com os números divulgados na manhã desta quinta-feira, dia 18, as carceragens que foram construídas para abrigar 28 detentos estão com 90. Disso pode se depreender que o problema da superlotação, que era em Olímpia, passou para as duas cidades.

No caso de Altair, por exemplo, onde cabem 12 detentos nas duas celas de 20 metros quadrados cada uma, estavam 40 presos, 28 além da capacidade inicialmente projetada, ou seja, em torno de 233% a mais.

Já na cadeia de Severínia, as quatro celas onde cabem apenas 16 detentos, estão abrigando 50. Quer dizer, são 34 detentos a mais do que a capacidade original do prédio, o que representa uma superlotação de aproximadamente 212,5%.

As duas cadeias já foram alvo de fiscalizações da Comissão de Direitos Humanos da 74.ª subsecção de Olímpia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em maio de 2007, quando tinha 35 presos encarcerados, número menor que o atual, foi solicitada intervenção da justiça da comarca no sentido de transferir alguns como forma de acabar com a superlotação.

A situação, segundo avaliava o então presidente da OAB, Gilson Eduardo Delgado, era bastante precária e preocupava bastante, inclusive, com ameaças de rebelião de presos A atuação do órgão foi solicitada pelo então prefeito, Diogo Flores. Na ocasião, mesmo com número menor, o entendimento era de que as celas estavam em condições subumanas.

No caso de Severínia, em agosto de 2007, o juiz de direito titular da 3.ª vara de Olímpia, Hélio Benedini Ravagnani, julgou procedente a ação civil pública movida pelo Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo, contra o Estado de São Paulo, tornando definitiva uma tutela antecipada, que determinava a remoção de presos que excediam a capacidade máxima da cadeia pública de Severínia.

No entanto, essa decisão não prosperou depois de um recurso impetrado pelo Estado de São Paulo no Tribunal de Justiça, que reformou a sentença de primeira instância. Ação idêntica até foi tentada, sem sucesso, em relação à cadeia de Altair.