14 de setembro | 2010

Ausência de vereador adia votação de aterro sanitário

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A ausência no plenário
do vereador Dirceu Bertoco acabou adiando a votação do Projeto de
Lei número 4.212/2010, de autoria do prefeito Eugênio José
Zuliani, Geninho, que tem por finalidade a concessão, mediante
licitação, da implantação, operação e manutenção de aterro
Sanitário devidamente licenciado por órgãos ambientais no
município de Olímpia.

Isso porque, por
decisão do presidente da câmara, Hilário Juliano Ruiz de Oliveira,
segundo consta, a votação seria de concessão de direito real de
uso, que segundo o regimento interno, exige dois terços dos votos
para a aprovação.

Com a ausência de
Bertoco, o bloco de oposição conseguiria derrubar a proposta, pois
Ruiz também votaria o que não ocorreria se fosse votada apenas a
concessão de serviço público, cuja decisão se daria por maioria
simples.

Por isso, o vereador
Luiz Antônio Moreira Salata, líder da bancada do prefeito na
câmara, manobrou para adiar a discussão da matéria para a sessão
ordinária do dia 27 de setembro. O projeto não foi votado mesmo
depois de uma reunião do prefeito com vereadores no dia 2 de
setembro.

A proposição do
prefeito se encontra na Câmara desde março de 2010 e já passou por
duas sessões técnicas, uma em novembro de 2009, e outra em junho de
2010.

Além desse projeto,
outros dois de autoria do prefeito foram votados em primeira
discussão: Projeto de Lei Complementar número 107/2010, dispondo
sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de
Deficiência e dá outras providências; e Projeto de Lei número
4.265/2010, dispondo sobre alterações no serviço de mototáxi e
moto entrega na cidade.

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