02 de janeiro | 2014

Aumento do IPTU deve garantir os salários de comissionados em 2014

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O aumento médio de 100% na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), embora haja casos que ultrapassem os 300%, vai garantir o pagamento dos salários dos funcionários da Prefeitura Municipal de Olímpia contratados em cargos comis­sionados, ou seja, aqueles que são nomeados sem concurso público pelo prefeito Eugênio José Zuliani e, em que geralmente, são colocados os correligionários e colaboradores de campanha.

Pelo menos é isso o que se pode entender ao analisar a Lei Complementar (LC) número 135, de 12 de dezembro de 2013, combinando com as informações do próprio prefeito Eugênio José Zuliani, quando justificava a alteração da forma de cobrança do IPTU, que foi aprovada às pressas pela Câmara Municipal de Olímpia.

Como se recorda, na oportunidade, em uma emissora de rádio da cidade, a Espaço Aberto AM, Zuliani informou que a Prefeitura Municipal está arrecadando em torno de R$ 3,8 milhões por ano e que a intenção dele, conforme estava sendo previsto, é de dobrar essa arrecadação.

Ocorre que segundo a LC publicada na Imprensa Oficial do Município (IOM), do dia 14 de dezembro, considerando os valores mais baixos, inclusive da tabela de valores, pode se verificar que os 96 cargos existentes na Prefeitura, se todos estiverem preenchidos, custarão R$ 3.806.330,90 por ano, já incluindo o pagamento de 13.º salário. Quer dizer, se não houvesse o aumento o IPTU seria usado apenas para pagar os funcionários comissionados.

Além disso, com a alteração aprovada pela Câmara a LC número 135 faz uma reestruturação do Plano de Classificação de Cargos na Prefeitura Municipal de Olímpia e institui nova tabela de remuneração dos funcionários de maneira geral, mas também dos que ocupam cargos comis­siona­dos, assim como cria mais seis cargos a serem preenchidos sem concurso por Zuliani.

Por outro lado, para quem assumiu criticando o antecessor, ex-prefeito Luiz Fernando Carneiros por achar que o mesmo tinha uma quantidade excessiva de cargos comissionados, na verdade Zuliani encerra o primeiro ano de seu segundo mandato com um aumento de 60% no número de cargos em comissão.

Isso porque, em abril de 2012, praticamente às vésperas da eleição, ele criou 20 cargos passando então para 80. Depois, logo que reassumiu o cargo criou mais oito chegando a 88. Ainda assim, dois meses depois criou mais dois, totalizando 90. Agora, percebe-se na LC 135 que criou mais seis, totalizando 96.

Por outro lado, se o cruzamento de informações leva ao entendimento que em comparação ao que pegou de cargos deixados pelo ex-prefeito Carneiro, o mesmo não é possível saber quanto aumentou o valor gasto com esses funcionários durante esse período, até porque a lei não demonstra quais os novos cargos criados.

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