15 de março | 2011
Aprovado recolhimento de sacolas plásticas no comércio de Olímpia
A Câmara Municipal de Olímpia aprovou na sessão ordinária realizada na noite da segunda-feira, dia 14, Projeto de Lei número 4325/2011, de autoria do prefeito Eugênio José Zuliani, Geninho, dispondo sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais no município de Olímpia.
A proposta, que já tinha sido aprovado em 1º turno na sessão do dia 28 de fevereiro, entrou em pauta novamente com algumas emendas de alteração. Agora o projeto necessita apenas de ser aprovado em redação final, que, em razão de não haver mais discussão, não será mais alterado
A lei prevê o recolhimento das sacolas compostas de polietilenos, polipropilenos ou similares. O prazo de adaptação às novas regras depende do porte do estabelecimento. Microempresas e pequenas empresas têm de um ano a 180 dias para se adaptarem; demais sociedades e empresários titulares têm 90 dias.
Após a sanção da lei, algumas empresas deverão obrigatoriamente, receber sacolas plásticas entregues por consumidores, independente de seu estado de conservação e origem, tornando-se responsáveis por sua destinação apropriada. Com objetivo de colocá-las à disposição do ciclo de reciclagem e proteção ao meio ambiente.
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