A Câmara Municipal de Olímpia aprovou o aumento de 55% no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A proposta do prefeito Eugênio José Zu­liani, antes retirada da pauta por ele mesmo, foi votada e aprovada na sessão ordinária realizada na noite da segunda-feira, dia 9.

O projeto foi aprovado em primeira discussão na sessão do dia 4 de setembro e estava na pauta da sessão ordinária realizada na noite da segunda-feira, dia 11. Mas a­cabou sendo retirado por conta de um ofício encaminhado pelo prefeito. Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLC) número 163/2013, avulso número 164/2013.

Como se sabe o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN fixo do município sofrerá reajuste da ordem de 54,64% a partir do ano que vem, conforme prevê o projeto de autoria do prefeito Eugênio José Zuliani.

Porém, o ISSQN variável não teve suas alíquotas alteradas, permanecendo em 2% a mínima, 4% a média e 5% a máxima.

Mas o total anual, por exemplo do Item 1 – Serviços de Infor­má­tica e Congêneres, teve seu valor anual reajustado de R$ 250 para R$ 386,60. O mesmo percentual de reajuste se verifica no Item 4 – Serviços de Saúde, Assistência Médica e Congêneres, que passa de R$ 350 em Medicina e Bio­medi­cina, por exemplo, para R$ 541,24.

Acupuntura, Instrumentação Ci­rúr­gica, Enfermagem, inclusive serviços auxiliares, serviços farmacêuticos, Terapia Ocupacional, Fisioterapia, Fonoaudiologia, etc., passam de R$ 250 para R$ 383,60. Já Odontologia, Psicanálise e Psicologia, passam de R$ 350 para R$ 541,24.

No Item 6 – Serviços de Cuidados Pessoais, Estética, Atividades Físicas e Congêneres, o valor sobe de R$ 150 para R$ 231,96 Barbearia, Cabeleireiro, Manicures etc., e para R$ 386,60 para atividades como Banhos, Duchas, Sauna, Mas­sagens e Congêneres.

No âmbito dos serviços relativos a Engenharia, Arquitetura, Urbanismo, etc., o valor anual sobe de R$ 150 para R$ 154,64, e assim sucessivamente, o índice de 54,64% de a­umento alcança todas as alíquotas fixas. Para obter o quanto subiu, basta o interessado pegar o valor atual e aplicar o índice, para saber quanto pagará em 2014, caso não esteja em nenhum dos exemplos acima.