De acordo com o diretor da Prodem (Progresso e Desenvolvimento Municipal), engenheiro Amaury Hernandes, apesar das demissões efetua­das por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), a empresa pública ainda tem aproximadamente 400 funcionários, aparentemente um inchaço que nos leva a crer tratar-se de um verdadeiro “cabide de emprego”.

“A Prodem atende a Prefeitura numa gama muito grande de serviços. Têm serviços administrativos, recepcionistas, vigias, pessoal de serviços urbanos, pessoal de obras, têm vários tipos de serviços que são prestados, só que esses estão ok. A Prodem tem hoje cerca de 400 funcionários”, afirmou.

A afirmação foi feita durante uma entrevista que concedeu a emissora de rádio da cidade, que foi exibida na manhã do dia 22 passado, quarta-feira, justificando as demissões, aparentemente em massa, de funcionários contratados pela empresa, mas para prestarem serviços à Prefeitura Municipal de Olímpia.

Mas além dos serviços que normalmente vinham sendo prestados pela Prodem em administrações passadas, como por exemplo, a organização do trânsito e da coordenação dos transportes públicos e do transporte escolar, de acordo com Hernandes, a empresa presta serviços também à Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente – Daemo Ambiental.

Mesmo assim não se pode considerar e nem acreditar que todo o efetivo contratado pela Prodem esteja realmente ocupado e não poderia atuar numa simples reforma de praça como nos casos da Praça da Santa Azul, no Jardim Santa Ifigênia, na zona norte; e Praça São Benedito, no bairro do mesmo nome, mas que é conhecido por Pito Aceso, na região central da cidade.

Como se sabe, para esses dois casos a Prefeitura Municipal realizou processos de licitação para contratação de empreiteiras. No caso da Praça São Benedito, principalmente, a vencedora foi uma empresa que teria sede em São José do Rio Preto, mas cujo proprietário pertence à família de um ex-vereador (de vários mandatos) da Câmara Municipal de Olímpia.

Porém, essa situação contraria uma afirmação do próprio presidente da Prodem, quando da reorganização da empresa a algum tempo atrás, de que as modificações seriam para atuar em obras da Prefeitura Municipal, inclusive agilizando, mesmo porque estariam isentos de licitar para contratar e realizar obras.

Além disso, ocorre que mesmo a reforma da Estação Rodoviária Paschoal Lamana, de inteira responsabilidade da Prodem, foi iniciada e teve problemas de prosseguimento e atualmente se encontra paralisada.

Diretor não sabe informar número exato de demitidos

Por incrível que possa parecer o diretor da empresa pública Prodem (Progresso e Desenvolvimento Municipal), engenheiro Amaury Hernandes, não soube informar o número exato de funcionários demitidos porque estavam prestando serviços à Prefeitura Municipal, em cargos que são considerados estatutárias pelo Tribunal de Constas do Estado de São Paulo (TCE).

Ao ser questionado durante uma entrevista que concedeu a uma emissora de rádio da cidade sobre a questão, inicialmente ele negou que fossem 30, mas concordou que estejam relacionadas com a fiscalização do TCE referente ao ano de 2012.

Quando perguntado a respeito dos 384 contratados apontados pelo TCE, Her­nan­des não conseguiu definir em sua resposta: “Provavelmente, desse total de 300 e poucos foram apontados 26. Desses 26 nós fizemos algumas alterações, algumas mudanças e teoricamente vão ficar em torno de 10, 11 demissões que é aquilo que atende as exigências do tribunal de contas do estado”.

Mas antes ele havia negado o total que tem sido ventilado pela imprensa da cidade: “Não é esse o número. É menos, em torno de 10 que estão sendo demitidos agora justamente para cumprir determinação do tribunal de contas. Só que essa determinação é de 2012”. “Consequentemente, o ano passado a Prefeitura já fez um concurso público para contratar escriturários”, acrescentou.

De acordo com Hernandes, “agora sobram oito escriturários da Prodem que trabalham na Prefeitura ainda e mais cargo de recepcionista. Então, em torno de 10 que seriam demitidos agora”.

“O detalhe é que a Prefeitura contratou para colocar no lugar e agora ocorre a demissão justamente para atender a determinação do tribunal de contas do estado. Outras estão na esperança de serem chamadas. Mas como nós temos de atender essa determinação do tribunal, nós vamos realizar agora algumas demissões”, avisa o diretor.

Para diretor da Prodem as exigências
do Tribunal de Contas são exageradas

Na avaliação do diretor da empresa pública Progresso e Desenvolvimento Municipal (Prodem), engenheiro Amau­ry Hernandes, as exigências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), principalmente em relação aos funcionários que estão sendo demitido, são consideradas exageradas.

“E os funcionários da Pro­dem, sendo a Prefeitura a única dona a gente entende que talvez seja um rigor em demasia do tribunal, porque tanto uma empresa quanto a outra empresa são do município. Então, é mais questão de entendimento. Eles (tribunal) entendem que tinha de acabar com esses cargos. É justamente isso que nós estamos fazendo”, afirmou.

Ainda a respeito das demissões, durante entrevista que concedeu a uma emissora de rádio local, o diretor contou: “Em contrapartida a Prefeitura já está contratando para o mesmo cargo para que não haja problema de continuidade dos serviços prestados”.

Hernandes acrescentou: “Apesar de ter lei no congresso de terceirização, que ainda não foi votada, o tribunal de contas entende que não pode, mas na minha visão, por exemplo, se a Prodem é uma empresa pública 100% e ela presta serviço para o município é como se fosse a mesma coisa”.

Em seguida ele questionou e explicou seu pensamento: “Qual a diferença? O funcionário da Prefeitura é contratado pelo regime estatutário e o funcionário da Prodem é pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Então, só muda o tipo de regime de contratação. Mas a lei também determina que a Prefeitura pode escolher o regime. Ela pode ser CLT e estatutário também. Hoje apesar de ser tudo estatutário também pode ser CLT”.

De acordo com o diretor, “todo o pessoal que faz roçada, varrição, tapa-buracos, parte de obras e outros serviços, que nós temos contrato de prestação de serviços, isso não foi questionado. Não tem questionamento”.

E acrescentou: “Mas o tribunal de contas é assim. Todo ano tem algum apontamento e você faz algumas correções ou responde ao tribunal o porquê disso e o tribunal vai entender, vai analisa do jeito que eles, o pessoal (entende). Então, isso é normal ter apontamentos”.