Sob a coordenação do professor de filosofia José Antônio Arantes, os alunos do ensino médio da Escola Estadual Dr. Wilquem Manoel Neves realizaram cinco júris populares simulados, julgando um pseudo suposto réu. Cada um dos julgamentos chegou a uma condenação diferente, inclusive com uma das salas decidindo pela absolvição, entendendo que o crime teria sido praticado em legítima defesa.

No caso dos alunos do primeiro ano C, o entendimento do corpo de jurados sobre os quesitos levou o juiz (professor) a atribuir uma pena de 12 anos de reclusão, pena que foi reduzida para 8 anos em razão das respostas aos quesitos pelos alunos (corpo de jurados) do primeiro ano B.

No julgamento realizado pelos alunos do primeiro ano A, houve outra redução, desta feita com o entendimento de que o réu deveria ser condenado, mas, com base na resposta dos quesitos, a pena a­tri­buída foi de seis anos.

O mesmo trabalho foi realizado com os alunos do segundo ano A. Desta feita a surpresa foi de que o réu teria de ser absolvido em razão do entendimento de que haveria agido em legítima defesa. Já no terceiro ano A os alunos que fizeram parte do corpo de jurados votaram por quesitos que condenaram o pse­udo réu a 8 anos.

E os resultados diferentes levaram os alunos ao ques­tionamento se o julgamento através do júri popular – quando o crime é praticado contra a vida das pessoas (crimes dolosos contra a vida) – é um verdadeiro teatro. Ou se­ja, entre promotor de justiça e advogado de defesa, quem atuar melhor acaba influenciando mais os jurados, que são leigos sobre o sistema judicial, mas decidem qual tipo de crime foi cometido. O juiz de direito preside o julgamento e quantifica a pena de acordo com a votação dos quesitos pelos jurados. Quer dizer, promotor e advogado de defesa são atores tentando convencer os sete jurados que são os que condenam ou absolvem o acusado. “Na verdade o que levou os alunos a questionar o júri popular foi o fato de nas cinco simulações do mesmo caso, terem sido alcançados resultados diferentes. Então, eles questionaram o porquê”, avaliou o professor.

O trabalho, realizado no terceiro semestre de 2014, sob a orientação e direção de arte do professor de Filosofia, José Antônio Arantes, acabou sendo transformado em um documentário de 33 minutos.

REFLEXÃO FILOSÓFICA
A ideia do professor de realizar os cinco juris simulados com a participação dos alunos do ensino médio da escola era fazer com que e­les tentassem enxergar e refletissem filosoficamente sobre a questão, pelo menos inicialmente pode se afirmar que conseguiu obter êxito.

“Através do professor descobrimos primeiro, qual o processo filosófico de reflexão que é utilizado pela justiça.  Chama-se processo dialético ou silogístico. No processo di­alético, com base em dois conceitos opostos que a reflexão tenta percorrer, chega-se a uma síntese ou conclusão. No processo silogístico, estabelece-se duas premissas para então se chegar a uma conclusão”, disseram os alunos.

Isso porque há o entendimento que na dialética filosófica, tudo começa com uma tese e caminha-se para o seu oposto, uma espécie de anti tese ou antítese, e refletindo-se sobre todos os pontos que se caminha de um conceito até o seu contrário, chegar-se-ia a uma síntese ou conclusão.

Na justiça, mudam-se apenas os nomes e quem faz essa reflexão. Nos fóruns judiciais trabalha-se com acusação (tese), defesa (antítese) e sen­tença (síntese ou conceito). Mas o processo é o mesmo, portanto, um processo filosófico. Na maioria dos casos, principalmente no direito penal, o promotor faz a acusação, o advogado apresenta a sua defesa e, após refletir-se sobre todos os documentos produzidos durante o processo que começa com a investigação da polícia, o juiz apresenta a sua sentença, explicam os alunos no documentário.

“No júri popular, o juiz, no entanto, só coordena os trabalhos e quantifica a pe­na – continuam. Quem de­ter­mina se o acusado é culpado ou inocente são os membros da população que compõem o corpo de jurados”.

REFLEXÃO E CRÍTICA
A diretora da escola, Heloisa Maria Marchi, destaca que este trabalho desenvolvido pelo professor Arantes, é muito importante. “Sabemos que levar o aluno a prática de análise, reflexão e crítica na busca do conhecimento do mundo e do homem é função de todo educador e o professor de filosofia é o especialista que leva o aluno a investigar e a questionar com profundidade a essência da natureza humana, dos fatos, do espaço e tempo em que ocorrem, além de estudar os filósofos e suas correntes de pensamentos”.

Heloisa Marchi considera que “neste trabalho, o aluno é protagonista, sai de sua passividade e atua diretamente na atividade que está sendo desenvolvida em sala de aula”.

E acrescenta: “Como foi dito, o trabalho focou um júri simulado e vimos os diferentes resultados deste suposto julgamento e que o professor, além de passar, discutir e contextualizar conceitos filosóficos, levou os alunos a uma reflexão para uma situação real, que pode acontecer a qualquer um, questionando também a efetividade e infalibilidade do sistema judicial, pois cada um dos envolvidos no julgamento tem uma atuação. Cada advogado, defesa ou acusação, corpo dos jurados, tem uma forma de analisar, refletir, entender e discorrer sobre os fatos”.

A diretora comemora o fato de que o “vídeo foi totalmente produzido e dirigido pelos alunos do Ensino Médio e isto é muito enriquecedor, pois a verdadeira aprendizagem é aquela que tem significado para o aluno. A nossa escola tem estimulado este tipo de trabalho nas diversas disciplinas, na tentativa de promover um estreitamento maior entre nossos alunos e o currículo, visando acompanhar esta verdadeira revolução de nossa sociedade que vem ocorrendo na velocidade do próprio desenvolvimento tecnológico que influencia a todos, mudando hábitos, costumes e, por conseguinte a própria educação”.

Para a diretora o trabalho que foi desenvolvido com os alunos do Ensino Médio também contribuiu para que os alunos e professores tivessem conhecimento do que é um júri popular: “visto que poucos já participaram de um, e que proporcionou uma situação marcante para nossos alunos e que com certeza ficará registrada como um fato importante de suas vidas”.