Dois advogados de Bra­sília, Fabrício Rangel da Sil­va e Luiz Paulo Gonçalves de Oliveira, da Oliveira e Rangel advogados Associados, im­pe­traram na última quarta-feira, junto ao TJ – Tribunal de Justiça de São Paulo, um Ha­beas Cor­pus com pedido de li­minar, requerendo a liberdade do corretor de imóveis Eurípedes Augusto de Melo (foto), acusado de ser um dos principais responsáveis pelo tiro­teio que a­con­teceu no centro da cidade em 11 de julho deste ano, na rua Senador Vir­gílio Rodrigues Alves, quan­do três pessoas ficaram feridas e uma acabou morrendo.

O relator da 3.ª Câmara de Direito Criminal, Tolo­za Neto, no entanto, já rejeitou a liminar e pediu informações sobre o caso ao juízo local.

O desembargador, sobre os fatos assim se manifestou: “Trata-se de “Habeas Corpus” impetrado por Fabrício Rangel da Silva e Lu­iz Paulo Gonçalves de Oliveira a favor do paciente Eurípedes Augusto de Mel­lo, preso em flagrante delito por crimes de homicídio e associação criminosa, insurgindo-se contra despacho que converteu a prisão em flagrante em preventiva. Afirmam os im­pe­tran­tes ser o paciente tecnicamente primário, a­lém de não estar suficientemente fundamentado o despacho que converteu a prisão em flagrante delito em preventiva, sendo que a manutenção de sua custódia vem acarretando a ele grave constrangimento ilegal. Requerem, assim, a concessão de medida liminar”.

E decidiu: “Não se verifica, de plano, constrangimento ilegal, nem a e­vi­dência do “fu­­mus boni ju­ris” (fumaça do bom direito) e do “peri­culum in mo­ra” (perigo da demora) que autorizariam a concessão de medida liminar. Assim, INDEFIRO a liminar, cabendo à d. Turma Julga­dora analisar e decidir sobre a matéria, de maneira plena”.

O CASO
Como se recorda, o tiroteio na rua Senador Vir­gí­lio Alves, centro, foi defla­grado quando dois cobradores de Rio Preto, contratados pelo advogado Antônio Luiz Pimenta Laraia, o­lim­piense que atualmente reside naquela cidade, foram cobrar uma dívida de R$ 350 mil do corretor de imóveis, Eurípedes Augusto de Melo que reside naquela rua.

Houve, então, desentendimento com funcionários de Eu­ripinho e o ban­gue-bangue o­correu em plena manhã e em meio a veículos e pedestres, ca­usando a morte de um dos cobradores, Leandro Ri­bas, ex-policial, e ferimentos em outras pessoas.

Euripinho, e seus funcionários Elton Albertino, vul­go “Nu­guete”, Paulo Sérgio Vieira e Laércio Mar­ques, vulgo Laércio Peão, estão presos preventivamente no CDP – Centro de Detenção Provisória de Icem.

Já o outro participante do tiroteio, que também seria ligado ao corretor de imóveis, Emerson A­niceu Teixeira, o “Nim Pe­ão”, de 39 anos, encontra-se foragido deste o dia dos fatos, está com prisão preventiva decretada e é considerado foragido da polícia de Olímpia.