Por culpa de prefeitos da região de São José do Rio Preto, cerca de 500 pacientes da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), dentre elas 23 moradoras de Olímpia, correm o risco iminente de ficar sem o tratamento feito já a partir da próxima segunda-feira. Isso porque termina na sexta-feira, dia 11, o prazo de recomendação feita pelo Ministério Público para as prefeituras formalizarem seus respectivos convênios para repassar recursos à AACD, que hoje recebe apenas recursos da Prefeitura de Rio Preto.

Ocorre que, na terça-feira, dia 8, o promotor de Justiça José Heitor dos Santos se reuniu com a direção da associação para advertir que a verba repassada pelo município de Rio Preto será utilizada exclusivamente para atendimento dos pacientes rio-pretenses, que são pelo menos 500.

Até então, apenas quatro municípios fizeram o convênio com a AACD para garantir o atendimento de seus cidadãos. Além de Rio Preto, Cedral, Irapuã e Uchoa acertaram sua situação.

O drama vivido pelos usuários dos serviços no início deste ano, quando o prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes (PSB), ameaçou suspender o repasse de verbas para os atendimentos volta a assombrar a direção da entidade.

De acordo com a orientação do Ministério Público, a partir da próxima segunda-feira, se quiser realizar atendimentos de pacientes de municípios não conveniados, a entidade deverá custear o tratamento com recursos próprios. São atendidos pacientes de outras 70 cidades da região.

“Não adianta a AACD protelar solução desta questão porque, se não o fizer até o dia 11 de abril de 2014, o problema continuará e no final do ano todos estarão aflitos, principalmente pacientes e seus familiares, que voltarão a conviver com incertezas e angústias. De outro lado, os senhores prefeitos devem ter consciência de sua responsabilidade, pois quando a AACD deixar de atender seus pacientes, estes deverão ser atendidos em seus municípios e, é claro, com a mesma qualidade que a AACD os atende”, afirmou o promotor.

Ainda de acordo com o promotor José Heitor, “a responsabilidade pelo não atendimento de pacientes de outros municípios será dos prefeitos”.

Consta no documento a determinação para que a Prefeitura de Rio Preto promova a fiscalização dos recursos públicos destinados à entidade no valor de R$ 140 mil mensais.

A entidade usa também verba do Sistema Único de Saúde (SUS) e doações. Os convênios firmados com as prefeituras, inclusive aquele assinado por Valdomiro, têm validade até dezembro deste ano.

Atualmente, a AACD tem 1.964 pessoas cadastradas, sendo que aproximadamente mil delas estão em tratamento. Metade seriam de Rio Preto.

O administrador da AACD, Aluísio Achcar, afirmou que já encaminhou o documento com a recomendação feita pelo MP ao departamento jurídico da entidade em São Paulo. Ele adiantou ao Diário da Região, de Rio Preto, que pretende cumprir integralmente a orientação feita pelo promotor. “Nós sabíamos que o prazo era até o dia 11 deste mês. Estamos atendendo pessoas que precisam de tratamento.”

AMA ADVERTIU PREFEITOS

A Associação dos Municípios da Araraquarense (AMA) se reuniu com representantes da AACD em fevereiro, quando anunciou a realização de convênios entre os municípios e as entidades. Na prática, porém, isso não ocorreu.

O prefeito de Nova Aliança e presidente da AMA, Jurandir Barbosa de Morais, admite que não vai conseguir formalizar o convênio entre seu município e a entidade nesta semana. “Eu vou assinar o convênio até a próxima semana. Acertei com os nossos vereadores ontem (segunda-feira)”, afirmou.

Morais disse que aprovou no Legislativo o envio de um salário mínimo – R$ 722 – por mês para a entidade. “Vamos repassar um salário independentemente do número de atendidos do município”, afirmou.

O presidente da AMA disse ainda que já entrou em contato com outros prefeitos e ofereceu até minuta do modelo para a aprovação da lei. Em Olímpia, segundo consta, nenhuma medida teria sido tomada pelo prefeito Eugênio José Zuliani.