Após indeferimento em segunda instância, Alessandra ainda pode recorrer, mas enfrenta obstáculos jurídicos e prazos apertados que complicam sua permanência na disputa.

No episódio desta segunda-feira (16/09/24) do podcast Pod Pai e Filha, José Antônio Arantes e Bruna discutiram a complexa situação política e jurídica envolvendo a candidata Alessandra Bueno. Após ter sua candidatura indeferida em segunda instância pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Alessandra busca manter sua candidatura por meio de recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, em última instância, ao Supremo Tribunal Federal (STF), dependendo de uma argumentação constitucional robusta.

O cenário, no entanto, é incerto. Como explicou Arantes, Alessandra ainda pode participar das eleições enquanto seus recursos estiverem pendentes, mas o caminho legal para obter um deferimento de candidatura é repleto de desafios. A única maneira de sua defesa chegar ao STF seria provando que houve uma violação de garantias constitucionais no processo que resultou no indeferimento de sua candidatura pela justiça local e pelo TRE. O STF, por sua vez, só julga questões constitucionais e não intervém em questões meramente eleitorais ou administrativas.

ARGUMENTAÇÃO ESTRATÉGICA E O PAPEL DO STF

Arantes destacou que, para o STF julgar o caso de Alessandra, sua defesa precisaria demonstrar que o processo violou direitos fundamentais, como o direito ao contraditório ou ao devido processo legal, ambos previstos na Constituição Federal. Um ponto importante é que o STF não reexamina fatos e provas do processo eleitoral, o que limita ainda mais o campo de ação da defesa.

Nesse sentido, o advogado de Alessandra terá que ser extremamente estratégico ao apresentar o recurso. Não basta apenas alegar que o indeferimento foi injusto ou incorreto; é necessário argumentar que o próprio processo violou princípios constitucionais.

DECISÃO LOCAL PODE SER DECISIVA,
MAS PRAZOS ESTÃO APERTADOS

Outro fator crucial que agrava a situação é que a justiça local em Olímpia ainda não julgou o processo que questiona a cassação de Alessandra pela Câmara de Vereadores local. Sem uma decisão ou liminar que suspenda os efeitos dessa cassação, o TSE dificilmente irá deferir sua candidatura. Conforme explicado por Arantes no podcast, “não adianta Alessandra argumentar que a sessão de cassação foi irregular, porque o TSE não julga isso. O TSE vai verificar se há alguma liminar ou decisão que anule a cassação, e, até agora, não existe”.

Arantes também levantou a possibilidade de que a juíza responsável pelo caso em Olímpia possa proferir uma decisão nas próximas semanas, o que poderia, em teoria, alterar o curso da candidatura. Contudo, ele considera essa hipótese improvável devido ao pouco tempo restante até as eleições. Caso a decisão seja desfavorável, Alessandra teria que recorrer imediatamente, o que aumenta ainda mais o nível de complexidade e reduz as chances de sucesso antes do pleito.

PRAZOS CURTOS E ANÁLISE DOS MOTIVOS DA CASSAÇÃO

Bruna e Arantes também analisaram os motivos que levaram ao indeferimento de sua candidatura pela justiça eleitoral local e pelo TRE, enfatizando que o principal fator foi a própria condenação anterior, que resultou em sua inelegibilidade. “O motivo principal que levou a negativa de sua candidatura foi o fato de Alessandra já ter sido cassada pela Câmara”, explicou Arantes.

Para ele, as chances de reverter essa decisão em instâncias superiores são mínimas, uma vez que não existe nenhuma liminar ou decisão anterior que questione ou suspenda a validade da sua cassação pela Câmara.

Dado o contexto, Arantes foi direto em sua análise: “Acredito que a situação de Alessandra está realmente complicada. As chances de ela conseguir um deferimento são muito pequenas, apesar de ainda existirem possibilidades jurídicas. Mas, faltando pouco mais de 20 dias para as eleições, o tempo e as instâncias competentes não estão ao seu favor”.